PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 4698/2010
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5339 2010 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLEIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5339 2010 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2010
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAS.
Resumo DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, (ALMG). EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): RACIONALIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, REFERÊNCIA, EXONERAÇÃO, NOMEAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, HIPÓTESE, ENCERRAMENTO, LEGISLATURA. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): GARANTIA, CONTINUIDADE, ATIVIDADE, GABINETE PARLAMENTAR, MEMBROS, MESA, (ALMG).
Assunto geral LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada DLB 269 1983 - DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
EMC 19 1998 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LEI 14184 2002 - LEI ORDINÁRIA
RAL 800 1967 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5100 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5118 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5305 2007 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2010
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAS.
Resumo DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, (ALMG). EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): RACIONALIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, REFERÊNCIA, EXONERAÇÃO, NOMEAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, HIPÓTESE, ENCERRAMENTO, LEGISLATURA. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): GARANTIA, CONTINUIDADE, ATIVIDADE, GABINETE PARLAMENTAR, MEMBROS, MESA, (ALMG).
Assunto geral LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada DLB 269 1983 - DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
EMC 19 1998 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LEI 14184 2002 - LEI ORDINÁRIA
RAL 800 1967 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5100 1991 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5118 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5305 2007 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
20/12/2010
RESOLUÇÃO 5339 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 21/12/2010, PÁG 88 COL 3.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5339 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 21/12/2010, PÁG 88 COL 3.
17/12/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
17/12/2010
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL 18/12/2010, PÁG 284 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL 18/12/2010, PÁG 284 COL 3.
17/12/2010
APROVADO EM SEGUNDO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/12/2010.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/12/2010.
15/12/2010
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2010, PÁG 125 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2010, PÁG 125 COL 1.
10/11/2010
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLEIA. RECEBIDO NA MAS EM 10/11/2010.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLEIA. RECEBIDO NA MAS EM 10/11/2010.
01/09/2010
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
16/08/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/8/2010, PÁG 64 COL 2.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/8/2010, PÁG 64 COL 2.
17/06/2010
PUBLICADO NO DL EM 19/6/2010, PÁG 48 COL 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 21/6/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/6/2010, PÁG 48 COL 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 21/6/2010.