MSG MENSAGEM 460/2010
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19574, QUE ALTERA AS
LEIS 14313, DE 19 DE JUNHO DE 2002, 15424, DE 30 DE DEZEMBRO DE
2004, E 16318, DE 11 DE AGOSTO DE 2006.
(DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE TERRAS RURAIS DO PAGAMENTO
DE EMOLUMENTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.)
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2010
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19574, QUE ALTERA AS LEIS 14313, DE 19 DE JUNHO DE 2002, 15424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E 16318, DE 11 DE AGOSTO DE 2006. (DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE TERRAS RURAIS DO PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.)
Proposições relacionadas
VET 19574 de 2010
PL 3680 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, ISENÇÃO, PEQUENO PROPRIETÁRIO, PAGAMENTO, EMOLUMENTO, CARTÓRIO.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
CARTÓRIO
Legislação citada LEI 14313 2002 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14870 2003 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15424 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16318 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2010
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19574, QUE ALTERA AS LEIS 14313, DE 19 DE JUNHO DE 2002, 15424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E 16318, DE 11 DE AGOSTO DE 2006. (DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE TERRAS RURAIS DO PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.)
Proposições relacionadas
VET 19574 de 2010
PL 3680 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, ISENÇÃO, PEQUENO PROPRIETÁRIO, PAGAMENTO, EMOLUMENTO, CARTÓRIO.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
CARTÓRIO
Legislação citada LEI 14313 2002 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14870 2003 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15424 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16318 2006 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação