PL PROJETO DE LEI 4562/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA O
TRECHO QUE ESPECIFICA.
(DESTINAÇÃO: TRANSFORMAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA MG-290 QUE VAI DO
PÓRTICO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA CRUZ AO PÓRTICO DO
MUNICÍPIO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA EM VIA URBANA.)
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2010
Proposições relacionadas
RQS 550 de 2011
PL 955 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BORDA DA MATA, DESTINAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, DESTINAÇÃO, REDE VIÁRIA URBANA.
Assunto geral IMÓVEL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2010
Proposições relacionadas
RQS 550 de 2011
PL 955 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BORDA DA MATA, DESTINAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, DESTINAÇÃO, REDE VIÁRIA URBANA.
Assunto geral IMÓVEL
Documentos
Tramitação
05/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 955 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 955 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/06/2010
OFÍCIO DO SR EDMUNDO SILVA JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BORDA DA MATA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 24/6/2010, PÁG 50 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR EDMUNDO SILVA JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BORDA DA MATA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 24/6/2010, PÁG 50 COL 4.
02/06/2010
REMESSA DO OFÍCIO 1340 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, AO DER MG E À PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1340 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, AO DER MG E À PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
01/06/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER MG E AO PREFEITO MUNICIPAL DE BORDA DA MATA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER MG E AO PREFEITO MUNICIPAL DE BORDA DA MATA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
18/05/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP CHICO UEJO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP CHICO UEJO.
11/05/2010
PUBLICADO NO DL EM 13/5/2010, PÁG 35 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/5/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/5/2010, PÁG 35 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/5/2010.