PL PROJETO DE LEI 4528/2010
AUTORIZA O ESTADO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL OS IMÓVEIS
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINAÇÃO: REGULARIZAÇÃO DA
PROPRIEDADE EM FAVOR DE SEUS ATUAIS OCUPANTES).
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2010
Proposições relacionadas
RQS 1412 de 2011
PL 1666 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SÃO JOSÉ DO GOIABAL, DESTINAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, SITUAÇÃO, PROPRIEDADE.
Assunto geral IMÓVEL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2010
Proposições relacionadas
RQS 1412 de 2011
PL 1666 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SÃO JOSÉ DO GOIABAL, DESTINAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, SITUAÇÃO, PROPRIEDADE.
Assunto geral IMÓVEL
Documentos
Tramitação
11/05/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1666 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1666 2011.
03/05/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 43 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 43 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/01/2011
OFÍCIO DO SR CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDOS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. ANEXEM-SE OS OFÍCIOS E AS NOTAS TÉCNICAS AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 8/1/2011, PÁG 160 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDOS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. ANEXEM-SE OS OFÍCIOS E AS NOTAS TÉCNICAS AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 8/1/2011, PÁG 160 COL 3.
07/01/2011
DA SRA RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI. ANEXEM-SE OS OFÍCIOS E OS EXPEDIENTES AOS RESPECTIVOS PROJETOS DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 8/1/2011, PÁG 160 COL 3.
PLENÁRIO
DA SRA RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI. ANEXEM-SE OS OFÍCIOS E OS EXPEDIENTES AOS RESPECTIVOS PROJETOS DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 8/1/2011, PÁG 160 COL 3.
22/06/2010
OFÍCIO DO SR JOSÉ ROBERTO GARIFF GUIMARÃES, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 24/6/2010, PÁG 50 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JOSÉ ROBERTO GARIFF GUIMARÃES, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 24/6/2010, PÁG 50 COL 4.
02/06/2010
REMESSA DO OFÍCIO 1335 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1335 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
01/06/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
03/05/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP SEBASTIÃO COSTA.
28/04/2010
PUBLICADO NO DL EM 30/4/2010, PÁG 47 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/4/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/4/2010, PÁG 47 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/4/2010.