PL PROJETO DE LEI 4397/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE IPUIÚNA O IMÓVEL QUE
ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO PROGRAMA DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.)
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2010
Proposições relacionadas
RQS 1242 de 2011
PL 1379 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, IPUIÚNA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, UNIDADE, PROGRAMA NACIONAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Assunto geral IMÓVEL
Legislação citada LEI 532 1980 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2010
Proposições relacionadas
RQS 1242 de 2011
PL 1379 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, IPUIÚNA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, UNIDADE, PROGRAMA NACIONAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Assunto geral IMÓVEL
Legislação citada LEI 532 1980 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
27/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1379 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1379 2011.
30/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS MOSCONI SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS MOSCONI SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/04/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP DALMO RIBEIRO SILVA.
23/03/2010
PUBLICADO NO DL EM 25/3/2010, PÁG 36 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/3/2010, PÁG 36 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/2010.