PL PROJETO DE LEI 4226/2010
ISENTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E
SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL
E DE COMUNICAÇÃO ICMS A SAÍDA DE FERTILIZANTES AGRÍCOLAS DERIVADOS DA
PEDRA DE VERDETE.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2010
Observação AUTORIA COLETIVA.
Resumo DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), DESTINAÇÃO, OPERAÇÃO, SAÍDA, FERTILIZANTE, AGRICULTURA.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2010
Observação AUTORIA COLETIVA.
Resumo DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), DESTINAÇÃO, OPERAÇÃO, SAÍDA, FERTILIZANTE, AGRICULTURA.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
24/03/2010
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEP. CHICO UEJO, SOLICITANDO QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA PARECER. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/3/2010, PÁG 79 COL 3.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEP. CHICO UEJO, SOLICITANDO QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA PARECER. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/3/2010, PÁG 79 COL 3.
02/03/2010
REMESSA DO OFÍCIO 302 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 302 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
02/03/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
23/02/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
11/02/2010
PUBLICADO NO DL EM 13/2/2010, PÁG 61 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/2/2010, PÁG 61 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2010.