PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1438/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4451 - APOIO À REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA DE ÁREAS OCUPADAS POR COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS DO
PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4451 - APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS OCUPADAS POR COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MEZAQUE DA SILVA DE JESUS. ENTIDADE: CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: RESTAURAR AÇÃO 4451. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 144 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AGRÁRIO. AÇÃO: 4451 - APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS OCUPADAS POR COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REGULARIZAÇÃO, ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, COMUNIDADE INDÍGENA, COMUNIDADE, CULTURA AFRO-BRASILEIRA.
Assunto geral POLÍTICA FUNDIÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4451 - APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS OCUPADAS POR COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MEZAQUE DA SILVA DE JESUS. ENTIDADE: CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: RESTAURAR AÇÃO 4451. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 144 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AGRÁRIO. AÇÃO: 4451 - APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS OCUPADAS POR COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REGULARIZAÇÃO, ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, COMUNIDADE INDÍGENA, COMUNIDADE, CULTURA AFRO-BRASILEIRA.
Assunto geral POLÍTICA FUNDIÁRIA
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 78 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 196 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 78 COL 3. DEU ORIGEM A: EMENDA 196 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 54 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 54 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.