PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1329/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1206 CONSTRUÇÃO DE CENTROS
SOCIOEDUCATIVOS SEDS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO O NOME, O PRODUTO,
A UNIDADE DE MEDIDA, AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1206 CONSTRUÇÃO DE CENTROS SOCIOEDUCATIVOS SEDS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO O NOME, O PRODUTO, A UNIDADE DE MEDIDA, AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
RQN 6947 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: PAOLA DOMINGUES BOTELHO REIS DE NAZARETH - MARIA APARECIDA RITA DE CÁSSIA VITORINO COELHO DOS SANTOS - MARIA DA CONSOLAÇÃO FARIA - SELMARA MAMEDE SIMÕES FERREIRA - SELMARA MAMEDE SIMÕES FERREIRA - SELMARA MAMEDE - SELMARA MAMEDE SIMÕES FERREIRA. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA - PROMOTORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL - PROMOTORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL - INTERFÓRUNS DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PROMOTORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL. PROPOSTA: CONSTRUÇÃO DE MAIS TRÊS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS - SEDS, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E A REINSERÇÃO SOCIAL. PROPOSTAS AGLUTINADAS: AMPLIAÇÃO DAS METAS DA AÇÃO 1206. ALTERAR A REGIONALIZAÇÃO DA AÇÃO 1205 DO PROGRAMA 004, INCLUINDO O VALE DO AÇO (REGIÃO RIO DOCE), COM PREVISÃO DE META FINANCEIRA DE 8 MILHÕES E 500 MIL PARA CADA REGIÃO, COM AUMENTO DE 25 MILHÕES E 500 MIL NO TOTAL JÁ PREVISTO NA AÇÃO. RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 1206 DO PROGRAMA 004, DA FORMA COMO ESTAVA PREVISTA PARA 2010, COM ALTERAÇÃO DO NOME, PRODUTO, UNIDADE DE MEDIDA E REGIONALIZAÇÃO. REGIONALIZAR AS METAS FÍSICA E FINANCEIRA, AMPLIANDO O VALOR TOTAL, DE FORMA QUE CONTEMPLE A CONSTRUÇÃO DE NO MÍNIMO 3 CENTROS SOCIOEDUCATIVOS NA REGIÃO DO MUCURI E JEQUITINHONHA. SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA PELA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR COM A PRESENÇA DA SEPLAG, SETOP E SEDS, PARA DISCUTIR A PRIORIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, TENDO EM VISTA O CONGESTIONAMENTO DE VAGAS NAS UNIDADES DE ACAUTELAMENTO PROVISÓRIO DE ADOLESCENTES E A COLOCAÇÃO IRREGULAR DOS MESMOS EM CADEIAS PÚBLICAS. ÁREA DE RESULTADO: 10 - DEFESA SOCIAL. PROGRAMA: 4 - ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. AÇÃO: 1206 - CONSTRUÇÃO DE CENTROS SOCIOEDUCATIVOS - SEDS. NOVO NOME: REFORMA DE CENTROS SOCIOEDUCATIVOS. PRODUTO: 10948 - CENTRO SOCIOEDUCATIVO REFORMADO. UNIDADE DE MEDIDA: 44 - CENTRO.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, UNIDADE SOCIOEDUCATIVA, DESTINAÇÃO, ADOLESCENTE, AUTOR, INFRAÇÃO PENAL.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
SEGURANÇA PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1206 CONSTRUÇÃO DE CENTROS SOCIOEDUCATIVOS SEDS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO O NOME, O PRODUTO, A UNIDADE DE MEDIDA, AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
RQN 6947 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: PAOLA DOMINGUES BOTELHO REIS DE NAZARETH - MARIA APARECIDA RITA DE CÁSSIA VITORINO COELHO DOS SANTOS - MARIA DA CONSOLAÇÃO FARIA - SELMARA MAMEDE SIMÕES FERREIRA - SELMARA MAMEDE SIMÕES FERREIRA - SELMARA MAMEDE - SELMARA MAMEDE SIMÕES FERREIRA. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA - PROMOTORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL - PROMOTORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL - INTERFÓRUNS DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PROMOTORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL. PROPOSTA: CONSTRUÇÃO DE MAIS TRÊS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS - SEDS, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E A REINSERÇÃO SOCIAL. PROPOSTAS AGLUTINADAS: AMPLIAÇÃO DAS METAS DA AÇÃO 1206. ALTERAR A REGIONALIZAÇÃO DA AÇÃO 1205 DO PROGRAMA 004, INCLUINDO O VALE DO AÇO (REGIÃO RIO DOCE), COM PREVISÃO DE META FINANCEIRA DE 8 MILHÕES E 500 MIL PARA CADA REGIÃO, COM AUMENTO DE 25 MILHÕES E 500 MIL NO TOTAL JÁ PREVISTO NA AÇÃO. RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 1206 DO PROGRAMA 004, DA FORMA COMO ESTAVA PREVISTA PARA 2010, COM ALTERAÇÃO DO NOME, PRODUTO, UNIDADE DE MEDIDA E REGIONALIZAÇÃO. REGIONALIZAR AS METAS FÍSICA E FINANCEIRA, AMPLIANDO O VALOR TOTAL, DE FORMA QUE CONTEMPLE A CONSTRUÇÃO DE NO MÍNIMO 3 CENTROS SOCIOEDUCATIVOS NA REGIÃO DO MUCURI E JEQUITINHONHA. SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA PELA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR COM A PRESENÇA DA SEPLAG, SETOP E SEDS, PARA DISCUTIR A PRIORIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, TENDO EM VISTA O CONGESTIONAMENTO DE VAGAS NAS UNIDADES DE ACAUTELAMENTO PROVISÓRIO DE ADOLESCENTES E A COLOCAÇÃO IRREGULAR DOS MESMOS EM CADEIAS PÚBLICAS. ÁREA DE RESULTADO: 10 - DEFESA SOCIAL. PROGRAMA: 4 - ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. AÇÃO: 1206 - CONSTRUÇÃO DE CENTROS SOCIOEDUCATIVOS - SEDS. NOVO NOME: REFORMA DE CENTROS SOCIOEDUCATIVOS. PRODUTO: 10948 - CENTRO SOCIOEDUCATIVO REFORMADO. UNIDADE DE MEDIDA: 44 - CENTRO.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, UNIDADE SOCIOEDUCATIVA, DESTINAÇÃO, ADOLESCENTE, AUTOR, INFRAÇÃO PENAL.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
SEGURANÇA PÚBLICA
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
02/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2010, PÁG 141 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 216 AO PL 4894 2010; RQN 6947 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2010, PÁG 141 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 216 AO PL 4894 2010; RQN 6947 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 48 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 48 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.