PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1247/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4388 FORTALECIMENTO DA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICAS E
FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4388 FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE (SÃO JOÃO NEPOMUCENO). PROPONENTE: MÁRIO LÚCIO GUERRA. PROPONENTE: MARCONI SOARES. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ASSISTENCIAL GUARANENSE - ABAG (SÃO JOÃO NEPOMUCENO). PROPONENTE: FRANCISLENE PEREIRA DE PAULA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DE JUIZ DE FORA (JUIZ DE FORA). PROPONENTE: MAURÍLIO CARLOS DE TOLEDO. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRA (FRONTEIRA). PROPONENTE: MAURÍLIO CARLOS DE TOLEDO. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRA (FRONTEIRA). PROPONENTE: ELIAS ESTEVES ALVES. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ (ARAÇUAÍ). PROPONENTE: MARILZA FÁTIMA DE SOUZA. ENTIDADE: ARTE E SAÚDE EM LINHARES (JUIZ DE FORA). PROPONENTE: ARCANJO NUNES DOS SANTOS. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ (ARAÇUAÍ). PROPONENTE: ARTUR CÂNDIDO FILHO. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ (ARAÇUAÍ). PROPONENTE: MARILZA FÁTIMA DE SOUZA. ENTIDADE: ARTE E SAÚDE EM LINHARES (JUIZ DE FORA). PROPOSTA: RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DE MINAS (REGIÃO SUL). PROPOSTAS AGLUTINADAS: ESTRUTURAÇÃO DA CASA DE SAÚDE HTO HOSPITAIS REUNIDOS SA, LOCALIZADO EM JUIZ DE FORA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CLÍNICA OFTALMOLÓGICA DA ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DE JUIZ DE FORA. AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DA ASCOMCER - ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE JUIZ DE FORA (HOSPITAL MARIA JOSÉ BAETA REIS), PARA ABRIGAR UMA TORRE DE SERVIÇOS (COZINHA, REFEITÓRIO, LAVANDERIA, VESTIÁRIOS E ÁREA DE MANUTENÇÃO). AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ASCOMCER - ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE JUIZ DE FORA (HOSPITAL MARIA JOSÉ BAETA REIS). DISPONIBILIZAR RECURSOS NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA REFORMAR E AMPLIAR A CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA, REGIÃO TRIÂNGULO. DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA. AMPLIAR A META FÍSICA EM 1 PARA O JEQUITINHONHA NA AÇÃO 4388 - FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E REDISTRIBUIR OS RECURSOS FINANCEIROS. INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ARACÇUAÍ. ÁREA DE RESULTADO: 3 - VIDA SAUDÁVEL. PROGRAMA: 706 - ATENÇÃO À SAÚDE. AÇÃO: 4388 - FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, HOSPITAL, MUNICÍPIO, SÃO VICENTE DE MINAS, MACRORREGIÃO, SUL DE MINAS.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4388 FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4894 de 2010
PL 4895 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE (SÃO JOÃO NEPOMUCENO). PROPONENTE: MÁRIO LÚCIO GUERRA. PROPONENTE: MARCONI SOARES. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ASSISTENCIAL GUARANENSE - ABAG (SÃO JOÃO NEPOMUCENO). PROPONENTE: FRANCISLENE PEREIRA DE PAULA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DE JUIZ DE FORA (JUIZ DE FORA). PROPONENTE: MAURÍLIO CARLOS DE TOLEDO. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRA (FRONTEIRA). PROPONENTE: MAURÍLIO CARLOS DE TOLEDO. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRA (FRONTEIRA). PROPONENTE: ELIAS ESTEVES ALVES. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ (ARAÇUAÍ). PROPONENTE: MARILZA FÁTIMA DE SOUZA. ENTIDADE: ARTE E SAÚDE EM LINHARES (JUIZ DE FORA). PROPONENTE: ARCANJO NUNES DOS SANTOS. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ (ARAÇUAÍ). PROPONENTE: ARTUR CÂNDIDO FILHO. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ (ARAÇUAÍ). PROPONENTE: MARILZA FÁTIMA DE SOUZA. ENTIDADE: ARTE E SAÚDE EM LINHARES (JUIZ DE FORA). PROPOSTA: RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DE MINAS (REGIÃO SUL). PROPOSTAS AGLUTINADAS: ESTRUTURAÇÃO DA CASA DE SAÚDE HTO HOSPITAIS REUNIDOS SA, LOCALIZADO EM JUIZ DE FORA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CLÍNICA OFTALMOLÓGICA DA ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DE JUIZ DE FORA. AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DA ASCOMCER - ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE JUIZ DE FORA (HOSPITAL MARIA JOSÉ BAETA REIS), PARA ABRIGAR UMA TORRE DE SERVIÇOS (COZINHA, REFEITÓRIO, LAVANDERIA, VESTIÁRIOS E ÁREA DE MANUTENÇÃO). AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ASCOMCER - ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE JUIZ DE FORA (HOSPITAL MARIA JOSÉ BAETA REIS). DISPONIBILIZAR RECURSOS NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA REFORMAR E AMPLIAR A CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA, REGIÃO TRIÂNGULO. DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA. AMPLIAR A META FÍSICA EM 1 PARA O JEQUITINHONHA NA AÇÃO 4388 - FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E REDISTRIBUIR OS RECURSOS FINANCEIROS. INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ARACÇUAÍ. ÁREA DE RESULTADO: 3 - VIDA SAUDÁVEL. PROGRAMA: 706 - ATENÇÃO À SAÚDE. AÇÃO: 4388 - FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, HOSPITAL, MUNICÍPIO, SÃO VICENTE DE MINAS, MACRORREGIÃO, SUL DE MINAS.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 66 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 163 AO PL 4894 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 4894 2010 E AO PROJETO DE LEI 4895 2010. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 66 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 163 AO PL 4894 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 44 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 44 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.