RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5286/2009
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS
DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DADA PRIORIDADE À IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS
ESTADUAIS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO TRABALHO
INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTES TRABALHADOR, DE ENFRENTAMENTO À
VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, E DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E
COMUNITÁRIA.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2009
Origem
PLE 1159 de 2009
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DADA PRIORIDADE À IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTES TRABALHADOR, DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, E DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 1159 2009.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, PRESIDENTE, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
DIREITOS HUMANOS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2009
Origem
PLE 1159 de 2009
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DADA PRIORIDADE À IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTES TRABALHADOR, DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, E DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 1159 2009.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, PRESIDENTE, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
DIREITOS HUMANOS
Tramitação
19/05/2010
OFÍCIO DA SRA ANA LÚCIA GAZZOLA, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 21/5/2010, PÁG 173 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA ANA LÚCIA GAZZOLA, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 21/5/2010, PÁG 173 COL 4.
04/03/2010
REMESSA DO OFÍCIO 351 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 351 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
04/03/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
24/02/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/2/2010, PAG 53 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/2/2010, PAG 53 COL 1.
16/12/2009
PUBLICADO NO DL EM 18/12/2009, PÁG 44 COL 2. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TPA EM 18/12/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/12/2009, PÁG 44 COL 2. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TPA EM 18/12/2009.