MSG MENSAGEM 431/2009
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL
AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA -, NO
MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA -, NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS.
Proposições relacionadas
PL 3938 de 2009
Observação OFÍCIO 187 2009, DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA).
Legislação citada DEC 43512 2003 - DECRETO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA -, NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS.
Proposições relacionadas
PL 3938 de 2009
Observação OFÍCIO 187 2009, DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA).
Legislação citada DEC 43512 2003 - DECRETO
Documentos
Tramitação