PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 4108/2009
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5328 2009 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5328 2009 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2009
Urgência URGÊNCIA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO
Proposições anexadas
RQS 1920 de 2009
Resumo DISPOSITIVOS, CARGO EM COMISSÃO, COORDENAÇÃO DE ÁREA, TRANSFORMAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERÊNCIA-GERAL DE ÁREA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERÊNCIA-GERAL DE ÁREA, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL SUPERIOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA, (ALMG). TRANSFORMAÇÃO, CARGO, COORDENAÇÃO, DESTINAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GERÊNCIA - GERAL.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada DLB 2401 2007 - DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG
RAL 5134 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5198 2001 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2009
Urgência URGÊNCIA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO
Proposições anexadas
RQS 1920 de 2009
Resumo DISPOSITIVOS, CARGO EM COMISSÃO, COORDENAÇÃO DE ÁREA, TRANSFORMAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERÊNCIA-GERAL DE ÁREA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERÊNCIA-GERAL DE ÁREA, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL SUPERIOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA, (ALMG). TRANSFORMAÇÃO, CARGO, COORDENAÇÃO, DESTINAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GERÊNCIA - GERAL.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada DLB 2401 2007 - DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG
RAL 5134 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5198 2001 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
21/12/2009
RESOLUÇÃO 5328 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 22/12/2009, PÁG 44 COL 3.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5328 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 22/12/2009, PÁG 44 COL 3.
18/12/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
18/12/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2009, PÁG 172 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2009, PÁG 172 COL 2.
18/12/2009
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/12/2009.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/12/2009.
17/12/2009
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2009, PÁG 172 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2009, PÁG 172 COL 1.
17/12/2009
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLEIA. RECEBIDO NA MAS EM 17/12/2009.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLEIA. RECEBIDO NA MAS EM 17/12/2009.
17/12/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2009, PÁG 46 COL 3.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2009, PÁG 46 COL 3.
15/12/2009
REQUERIMENTO DO DEPUTADO DINIS PINHEIRO EM QUE SOLICITA SEJA ATRIBUÍDO REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO. ANEXE-SE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/12/2009, PÁG 74 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEPUTADO DINIS PINHEIRO EM QUE SOLICITA SEJA ATRIBUÍDO REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO. ANEXE-SE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/12/2009, PÁG 74 COL 3.
15/12/2009
PUBLICADO NO DL EM 17/12/2009, PÁG 74 COL 3. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 17/12/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/12/2009, PÁG 74 COL 3. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 17/12/2009.