MSG MENSAGEM 401/2009
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 14313, DE 19 DE JUNHO DE
2002, QUE ISENTA BENEFICIÁRIOS DE TERRAS RURAIS DO PAGAMENTO DE
EMOLUMENTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 14313, DE 19 DE JUNHO DE 2002, QUE ISENTA BENEFICIÁRIOS DE TERRAS RURAIS DO PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Proposições relacionadas
PL 3680 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ISENÇÃO, PEQUENO PROPRIETÁRIO, PAGAMENTO, EMOLUMENTO.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
CARTÓRIO
Legislação citada LEI 11020 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14313 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 14313, DE 19 DE JUNHO DE 2002, QUE ISENTA BENEFICIÁRIOS DE TERRAS RURAIS DO PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Proposições relacionadas
PL 3680 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ISENÇÃO, PEQUENO PROPRIETÁRIO, PAGAMENTO, EMOLUMENTO.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
CARTÓRIO
Legislação citada LEI 11020 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14313 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação