MSG MENSAGEM 376/2009
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS
MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E A LEI COMPLEMENTAR 95, DE
17 DE JANEIRO DE 2007.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2009
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E A LEI COMPLEMENTAR 95, DE 17 DE JANEIRO DE 2007.
Proposições relacionadas
PLC 53 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ESTATUTO, PESSOAL MILITAR, (PMMG).
Assunto geral PESSOAL
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG)
Legislação citada LCP 95 2007 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2009
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E A LEI COMPLEMENTAR 95, DE 17 DE JANEIRO DE 2007.
Proposições relacionadas
PLC 53 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ESTATUTO, PESSOAL MILITAR, (PMMG).
Assunto geral PESSOAL
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG)
Legislação citada LCP 95 2007 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação