PL PROJETO DE LEI 3322/2009
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES
TELEVISIVAS ESTATAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2009
Origem
PL 1947 de 2004
Proposições relacionadas
PL 19 de 2007
RQS 1417 de 2011
PL 1655 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 1947 2004. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 19 2007 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, AUDIOVISUAL, DIFUSÃO, PROGRAMA, REFERÊNCIA, ATIVIDADE EDUCATIVA, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE ARTÍSTICA, PRÁTICA ESPORTIVA, GESTÃO ADMINISTRATIVA, HIPÓTESE, TRANSMISSÃO, TELEVISÃO, SETOR PÚBLICO, INCLUSÃO, PARTICIPAÇÃO, INTÉRPRETE, (LIBRAS), DESTINAÇÃO, DEFICIENTE AUDITIVO.
Assunto geral PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TELECOMUNICAÇÃO
Legislação citada LEF 10379 1999 - LEI FEDERAL
LEF 10436 2002 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2009
Origem
PL 1947 de 2004
Proposições relacionadas
PL 19 de 2007
RQS 1417 de 2011
PL 1655 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 1947 2004. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 19 2007 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, AUDIOVISUAL, DIFUSÃO, PROGRAMA, REFERÊNCIA, ATIVIDADE EDUCATIVA, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE ARTÍSTICA, PRÁTICA ESPORTIVA, GESTÃO ADMINISTRATIVA, HIPÓTESE, TRANSMISSÃO, TELEVISÃO, SETOR PÚBLICO, INCLUSÃO, PARTICIPAÇÃO, INTÉRPRETE, (LIBRAS), DESTINAÇÃO, DEFICIENTE AUDITIVO.
Assunto geral PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TELECOMUNICAÇÃO
Legislação citada LEF 10379 1999 - LEI FEDERAL
LEF 10436 2002 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
11/05/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1655 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1655 2011.
03/05/2011
REQUERIMENTO DA DEP. MARIA TEREZA LARA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 43 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. MARIA TEREZA LARA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 43 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/05/2009
PUBLICADO NO DL EM 14/5/2009, PÁG 34 COL 1. DESARQUIVADO. ANEXE-SE AO PL 19 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/5/2009, PÁG 34 COL 1. DESARQUIVADO. ANEXE-SE AO PL 19 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.