PL PROJETO DE LEI 3060/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O
TERRENO QUE ESPECIFICA.
(DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO DO 46º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.)
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2009
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, TERRENO, MUNICÍPIO, PATROCÍNIO, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, (BPM).
Assunto geral IMÓVEL
SEGURANÇA PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2009
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, TERRENO, MUNICÍPIO, PATROCÍNIO, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, (BPM).
Assunto geral IMÓVEL
SEGURANÇA PÚBLICA
Documentos
Tramitação
11/03/2009
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/3/2009, PÁG 42 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/3/2009, PÁG 42 COL 4.
03/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
26/02/2009
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2009, PÁG 36 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/3/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2009, PÁG 36 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/3/2009.