PL PROJETO DE LEI 3035/2009
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO
EM RECINTOS COLETIVOS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18552 2009 - LEI ORDINÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18552 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2009
Proposição de Lei PRL 19463 2009
Observação AUTORIA COLETIVA. PROJETO DE LEI 496 2007, DA ALMG.
Resumo DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, CONSUMO, PRODUTO, HIPÓTESE, DERIVADOS, TABAGISMO, RECINTO, ACESSO, PÚBLICO, OBSERVAÇÃO, DEFINIÇÃO, LOCAL. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PROIBIÇÃO, FUMO, RESTRIÇÃO, TABAGISMO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, HOSPITAL, POSTO DE SAÚDE, ÁREA, LAZER, PRÉDIO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, CENTRO COMERCIAL, SUPERMERCADO. DISPOSITIVOS, DESTINAÇÃO, LOCAL, UTILIZAÇÃO, USUÁRIO, TABAGISMO, RECINTO, ACESSO, PÚBLICO, OBSERVAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, ÁREA. SUBSTITUTIVO 2: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PROIBIÇÃO, FUMO, RESTRIÇÃO, TABAGISMO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, HOSPITAL, POSTO DE SAÚDE, ÁREA, LAZER, PRÉDIO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, CENTRO COMERCIAL, SUPERMERCADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DESTINAÇÃO, LOCAL, UTILIZAÇÃO, USUÁRIO, TABAGISMO, RECINTO, ACESSO, PÚBLICO, OBSERVAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, ÁREA. SUBSTITUTIVO 3: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DESTINAÇÃO, LOCAL, UTILIZAÇÃO, USUÁRIO, TABAGISMO, RECINTO, ACESSO, PÚBLICO, OBSERVAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, ÁREA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXCLUSÃO, PROIBIÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CIGARRO, LOCAL, UTILIZAÇÃO, USUÁRIO, TABAGISMO. SUBSTITUTIVO 1 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, PROJETO DE LEI, OBJETIVO, ESCLARECIMENTOS, VALOR, MULTA, EFEITO, DESCUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ARRECADAÇÃO, MULTA, DESTINAÇÃO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO, CÂNCER. REVOGAÇÃO, ARTIGO, LEI ESTADUAL, PERMISSÃO, FUMO, ÁREA, ESTABELECIMENTO, DESTINAÇÃO, TABAGISMO. REVOGAÇÃO, ARTIGO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, MULTA.
Legislação citada DEF 2018 1996 - DECRETO FEDERAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 9294 1996 - LEI FEDERAL
LEI 7622 1979 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10196 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10478 1991 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12903 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13655 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16685 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2009
Proposição de Lei PRL 19463 2009
Observação AUTORIA COLETIVA. PROJETO DE LEI 496 2007, DA ALMG.
Resumo DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, CONSUMO, PRODUTO, HIPÓTESE, DERIVADOS, TABAGISMO, RECINTO, ACESSO, PÚBLICO, OBSERVAÇÃO, DEFINIÇÃO, LOCAL. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PROIBIÇÃO, FUMO, RESTRIÇÃO, TABAGISMO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, HOSPITAL, POSTO DE SAÚDE, ÁREA, LAZER, PRÉDIO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, CENTRO COMERCIAL, SUPERMERCADO. DISPOSITIVOS, DESTINAÇÃO, LOCAL, UTILIZAÇÃO, USUÁRIO, TABAGISMO, RECINTO, ACESSO, PÚBLICO, OBSERVAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, ÁREA. SUBSTITUTIVO 2: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PROIBIÇÃO, FUMO, RESTRIÇÃO, TABAGISMO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, HOSPITAL, POSTO DE SAÚDE, ÁREA, LAZER, PRÉDIO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, CENTRO COMERCIAL, SUPERMERCADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DESTINAÇÃO, LOCAL, UTILIZAÇÃO, USUÁRIO, TABAGISMO, RECINTO, ACESSO, PÚBLICO, OBSERVAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, ÁREA. SUBSTITUTIVO 3: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DESTINAÇÃO, LOCAL, UTILIZAÇÃO, USUÁRIO, TABAGISMO, RECINTO, ACESSO, PÚBLICO, OBSERVAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, ÁREA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXCLUSÃO, PROIBIÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CIGARRO, LOCAL, UTILIZAÇÃO, USUÁRIO, TABAGISMO. SUBSTITUTIVO 1 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, PROJETO DE LEI, OBJETIVO, ESCLARECIMENTOS, VALOR, MULTA, EFEITO, DESCUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ARRECADAÇÃO, MULTA, DESTINAÇÃO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO, CÂNCER. REVOGAÇÃO, ARTIGO, LEI ESTADUAL, PERMISSÃO, FUMO, ÁREA, ESTABELECIMENTO, DESTINAÇÃO, TABAGISMO. REVOGAÇÃO, ARTIGO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, MULTA.
Legislação citada DEF 2018 1996 - DECRETO FEDERAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 9294 1996 - LEI FEDERAL
LEI 7622 1979 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10196 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10478 1991 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12903 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13655 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16685 2007 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
04/12/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18552 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/12/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18552 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/12/2009.
17/11/2009
REMESSA DO OFÍCIO 2992/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19463 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2992/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19463 PARA SANÇÃO.
11/11/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
11/11/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/2009, PÁG 77 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/2009, PÁG 77 COL 3.
27/10/2009
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 AO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 28/10/2009.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 AO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 28/10/2009.
02/09/2009
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 AO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/9/2009, PÁG 59 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 AO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/9/2009, PÁG 59 COL 3.
01/09/2009
SEGUNDO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
19/08/2009
SEGUNDO TURNO. REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS CARLOS MOSCONI, CARLOS PIMENTA, DOUTOR RINALDO E ADELMO CARNEIRO LEÃO, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS CARLOS MOSCONI, CARLOS PIMENTA, DOUTOR RINALDO E ADELMO CARNEIRO LEÃO, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
12/08/2009
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN.
11/08/2009
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 3. PREJUDICADOS OS SUBSTITUTIVOS 1 E 2 O PROJETO ORIGINAL. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 12/8/2009.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 3. PREJUDICADOS OS SUBSTITUTIVOS 1 E 2 O PROJETO ORIGINAL. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 12/8/2009.
06/08/2009
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
16/07/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/7/2009, PÁG 61 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/7/2009, PÁG 61 COL 3.
09/07/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
01/07/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/7/2009, PÁG 47 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 1/7/2009.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/7/2009, PÁG 47 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 1/7/2009.
13/04/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN.
07/04/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2009, PÁG 61 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 7/3/2009.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2009, PÁG 61 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 7/3/2009.
02/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
17/02/2009
PUBLICADO NO DL EM 19/2/2009, PÁG 34 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/2/2009, PÁG 34 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2009.