PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1091/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4387 - VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A
FINALIDADE.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4387 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
RQN 5149 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE JUIZ DE FORA. PROPONENTE: JORGE GONÇALVES RAMOS. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (JUIZ DE FORA). PROPOSTA: ALTERAR A FINALIDADE DA AÇÃO, COM A INCLUSÃO DE REFERÊNCIA AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO DO ESTADO. ÁREA DE RESULTADO: 3 - VIDA SAUDÁVEL. PROGRAMA: 707 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE. AÇÃO: 4387 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL FINALIDADE DA AÇÃO: DIRECIONAR AÇÕES PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS E NÃO TRANSMISSÍVEIS, ACOMPANHANDO E ANALISANDO OS DADOS E INFORMAÇÕES, RECOMENDANDO E PROMOVENDO AS MEDIDAS DE CONTROLE APROPRIADAS, AVALIANDO A EFICÁCIA E EFETIVIDADE DESTAS MEDIDAS, DIVULGANDO AS INFORMAÇÕES E FORNECENDO SEMPRE ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE RESPONSÁVEIS POR ESTAS AÇÕES, BEM COMO FORTALECER OS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO DO ESTADO.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PREVENÇÃO, CONTROLE, DOENÇA, EPIDEMIA, (MG).
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4387 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
RQN 5149 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE JUIZ DE FORA. PROPONENTE: JORGE GONÇALVES RAMOS. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (JUIZ DE FORA). PROPOSTA: ALTERAR A FINALIDADE DA AÇÃO, COM A INCLUSÃO DE REFERÊNCIA AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO DO ESTADO. ÁREA DE RESULTADO: 3 - VIDA SAUDÁVEL. PROGRAMA: 707 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE. AÇÃO: 4387 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL FINALIDADE DA AÇÃO: DIRECIONAR AÇÕES PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS E NÃO TRANSMISSÍVEIS, ACOMPANHANDO E ANALISANDO OS DADOS E INFORMAÇÕES, RECOMENDANDO E PROMOVENDO AS MEDIDAS DE CONTROLE APROPRIADAS, AVALIANDO A EFICÁCIA E EFETIVIDADE DESTAS MEDIDAS, DIVULGANDO AS INFORMAÇÕES E FORNECENDO SEMPRE ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE RESPONSÁVEIS POR ESTAS AÇÕES, BEM COMO FORTALECER OS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO DO ESTADO.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PREVENÇÃO, CONTROLE, DOENÇA, EPIDEMIA, (MG).
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
26/11/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
25/11/2009
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2009, PÁG 68 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. RQN 5149 2009
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2009, PÁG 68 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. RQN 5149 2009
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 43 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 43 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.