MSG MENSAGEM 303/2008
ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 2547 2008, DE NOSSA
AUTORIA, QUE DEFINE DIRETRIZES PARA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE
O ESTADO E A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2008
Assunto ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 2547 2008, DE NOSSA AUTORIA, QUE DEFINE DIRETRIZES PARA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O ESTADO E A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 2547 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, FORMALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, (MG), OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
CONTRATO
Legislação citada LEI 15981 2006 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16306 2006 - LEI ORDINÁRIA
LCP 91 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2008
Assunto ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 2547 2008, DE NOSSA AUTORIA, QUE DEFINE DIRETRIZES PARA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O ESTADO E A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 2547 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, FORMALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, (MG), OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
CONTRATO
Legislação citada LEI 15981 2006 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16306 2006 - LEI ORDINÁRIA
LCP 91 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação
01/12/2008
PUBLICADA NO DL EM 3/12/2008, PÁG 75 COL 1. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 2547 2008 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 3/12/2008, PÁG 75 COL 1. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 2547 2008 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2008.