PL PROJETO DE LEI 2789/2008
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 18032 2009 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 18032 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2008
Origem
MSG 288 de 2008
Proposição de Lei PRL 18956 2008
Proposições relacionadas
MSG 330 de 2009
VET 18956 de 2009
Resumo DISPOSITIVOS, REESTRUTURAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, (ALMG), INDICAÇÃO, REPRESENTANTE, SETOR PÚBLICO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, ESTRUTURAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO. SUBSTITUTIVO 1 (SEGUNDO TURNO): MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LEI 8502 1983 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14540 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2008
Origem
MSG 288 de 2008
Proposição de Lei PRL 18956 2008
Proposições relacionadas
MSG 330 de 2009
VET 18956 de 2009
Resumo DISPOSITIVOS, REESTRUTURAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, (ALMG), INDICAÇÃO, REPRESENTANTE, SETOR PÚBLICO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, ESTRUTURAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO. SUBSTITUTIVO 1 (SEGUNDO TURNO): MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LEI 8502 1983 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14540 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
13/04/2009
ENCAMINHADO O OFÍCIO 627/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18956.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 627/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18956.
07/04/2009
VETO PARCIAL MANTIDO COM 42 VOTOS A FAVOR E 3 VOTOS CONTRÁRIOS. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO COM 42 VOTOS A FAVOR E 3 VOTOS CONTRÁRIOS. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
12/01/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA PARCIALMENTE. LEI 18032 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/1/2009. VETADO O INCISO IV DO ART. 2 DA PROPOSIÇÃO DE LEI 18956. REPUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/1/2009, EM VIRTUDE DE INCORREÇÃO VERIFICADA NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR. MENSAGEM 330 2009 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18956 2008. PUBLICADA NO DL EM 5/2/2009, PÁG 28 COL 2.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA PARCIALMENTE. LEI 18032 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/1/2009. VETADO O INCISO IV DO ART. 2 DA PROPOSIÇÃO DE LEI 18956. REPUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/1/2009, EM VIRTUDE DE INCORREÇÃO VERIFICADA NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR. MENSAGEM 330 2009 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18956 2008. PUBLICADA NO DL EM 5/2/2009, PÁG 28 COL 2.
23/12/2008
REMESSA DO OFÍCIO 2827/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18956 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2827/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18956 PARA SANÇÃO.
18/12/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
18/12/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2008, PÁG 55 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2008, PÁG 55 COL 2.
17/12/2008
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/12/2008.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/12/2008.
16/12/2008
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. VANDERLEI MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 AO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2008, PÁG 62 COL 2.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. VANDERLEI MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 AO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2008, PÁG 62 COL 2.
15/12/2008
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. PREJUDICADA A EMENDA 1. À COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO. RECEBIDO NA TIC EM 16/12/2008.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. PREJUDICADA A EMENDA 1. À COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO. RECEBIDO NA TIC EM 16/12/2008.
03/12/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. VANDERLEI MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, E PELA PREJUDICIALIDADE DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2008, PÁG 39 COL 2.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. VANDERLEI MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, E PELA PREJUDICIALIDADE DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2008, PÁG 39 COL 2.
27/11/2008
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
04/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/11/2008, PÁG 43 COL 2. RECEBIDO NA TIC EM 5/11/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/11/2008, PÁG 43 COL 2. RECEBIDO NA TIC EM 5/11/2008.
13/10/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
08/10/2008
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. VANDERLEI MIRANDA SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. VANDERLEI MIRANDA SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
07/10/2008
PUBLICADO NO DL EM 9/10/2008, PÁG 32 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/10/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/10/2008, PÁG 32 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/10/2008.