PL PROJETO DE LEI 2781/2008
AUTORIZA O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF - A DOAR AO MUNICÍPIO DE
GOUVEIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO
HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.)
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2008
Observação LEI 350, DE 1966, DO MUNICÍPIO DE GOUVEIA.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, GOUVEIA, DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONJUNTO HABITACIONAL, UTILIZAÇÃO, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2008
Observação LEI 350, DE 1966, DO MUNICÍPIO DE GOUVEIA.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, GOUVEIA, DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONJUNTO HABITACIONAL, UTILIZAÇÃO, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA.
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
15/09/2009
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/9/2009, PÁG 70 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/9/2009, PÁG 70 COL 2.
03/09/2009
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
27/11/2008
OFÍCIO DO SR. ALBERONE DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE GOUVEIA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2008, PÁG 74 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. ALBERONE DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE GOUVEIA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2008, PÁG 74 COL 4.
30/10/2008
REMESSA DO OFÍCIO 2190/2008/SGM AO IEF E À PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2190/2008/SGM AO IEF E À PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
29/10/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO IEF-MG E AO PREFEITO DE GOUVEIA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO IEF-MG E AO PREFEITO DE GOUVEIA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
07/10/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
23/09/2008
PUBLICADO NO DL EM 25/9/2008, PÁG 37 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/9/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/9/2008, PÁG 37 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/9/2008.