PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2587/2008
ALTERA O ART. 7 DA RESOLUÇÃO 5195, DE 4 DE JULHO DE 2000, QUE
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DISPÕE
SOBRE O CURSO DE FORMAÇÃO INTRODUTÓRIA À CARREIRA DO SERVIDOR DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - CFAL -, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
(DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO INTRODUTÓRIA À
CARREIRA DO SERVIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - CFAL).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5315 2008 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5315 2008 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2008
Resumo ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, REALIZAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, ADMISSÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ESCOLA DO LEGISLATIVO, OFERECIMENTO, CURSO DE FORMAÇÃO, CARREIRA, SERVIDOR, DESTINAÇÃO, CANDIDATO APROVADO, CONCURSO PÚBLICO, (ALMG), HIPÓTESE, NOMEAÇÃO, CARGO EFETIVO, POSTERIORIDADE, POSSE, OBSERVAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, REGULAMENTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, PRAZO, HOMOLOGAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DISCIPLINAMENTO, FUNCIONAMENTO, CURSO DE FORMAÇÃO, CARREIRA, SERVIDOR, (ALMG). SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, REALIZAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, ADMISSÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, PRAZO MÁXIMO, HOMOLOGAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, (ALMG). DISPOSITIVOS, PRAZO MÁXIMO, APLICAÇÃO, PROVA, CONCURSO PÚBLICO, (ALMG). HIPÓTESE, REALIZAÇÃO, DIVERSIFICAÇÃO, ETAPA. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ESCOLA DO LEGISLATIVO, OFERECIMENTO CURSO DE FORMAÇÃO, CARREIRA, SERVIDOR, DESTINAÇÃO, CANDIDATO APROVADO, CONCURSO PÚBLICO, (ALMG), HIPÓTESE, NOMEAÇÃO, CARGO EFETIVO, POSTERIORIDADE, POSSE, OBSERVAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, REGULAMENTO.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada DLB 2223 2001 - DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
RAL 5195 2000 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2008
Resumo ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, REALIZAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, ADMISSÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ESCOLA DO LEGISLATIVO, OFERECIMENTO, CURSO DE FORMAÇÃO, CARREIRA, SERVIDOR, DESTINAÇÃO, CANDIDATO APROVADO, CONCURSO PÚBLICO, (ALMG), HIPÓTESE, NOMEAÇÃO, CARGO EFETIVO, POSTERIORIDADE, POSSE, OBSERVAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, REGULAMENTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, PRAZO, HOMOLOGAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DISCIPLINAMENTO, FUNCIONAMENTO, CURSO DE FORMAÇÃO, CARREIRA, SERVIDOR, (ALMG). SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, REALIZAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, ADMISSÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, PRAZO MÁXIMO, HOMOLOGAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, (ALMG). DISPOSITIVOS, PRAZO MÁXIMO, APLICAÇÃO, PROVA, CONCURSO PÚBLICO, (ALMG). HIPÓTESE, REALIZAÇÃO, DIVERSIFICAÇÃO, ETAPA. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ESCOLA DO LEGISLATIVO, OFERECIMENTO CURSO DE FORMAÇÃO, CARREIRA, SERVIDOR, DESTINAÇÃO, CANDIDATO APROVADO, CONCURSO PÚBLICO, (ALMG), HIPÓTESE, NOMEAÇÃO, CARGO EFETIVO, POSTERIORIDADE, POSSE, OBSERVAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, REGULAMENTO.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada DLB 2223 2001 - DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
RAL 5195 2000 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
18/07/2008
RESOLUÇÃO 5315 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 19/7/2008, PÁG 76 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5315 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 19/7/2008, PÁG 76 COL 1.
17/07/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL À PROMULGAÇÃO.
17/07/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/7/2008, PÁG 82 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/7/2008, PÁG 82 COL 1.
16/07/2008
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/7/2008.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/7/2008.
09/07/2008
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/7/2008, PÁG 40 COL 3.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/7/2008, PÁG 40 COL 3.
08/07/2008
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS EM 9/7/2008.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS EM 9/7/2008.
07/07/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2008, PÁG 54 COL 3.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2008, PÁG 54 COL 3.
30/06/2008
PUBLICADO NO DL EM 2/7/2008, PÁG 47 COL 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 2/7/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/7/2008, PÁG 47 COL 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 2/7/2008.