PL PROJETO DE LEI 2462/2008
CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2008
Proposições relacionadas
RQS 877 de 2011
PL 1055 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CLASSIFICAÇÃO, DOENÇA, LIMITAÇÃO, VISÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Assunto geral DIREITOS HUMANOS
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2008
Proposições relacionadas
RQS 877 de 2011
PL 1055 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CLASSIFICAÇÃO, DOENÇA, LIMITAÇÃO, VISÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Assunto geral DIREITOS HUMANOS
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
12/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1055 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1055 2011.
03/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 69 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 69 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
15/09/2009
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/9/2009, PÁG 70 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/9/2009, PÁG 70 COL 2.
15/07/2009
OFÍCIO DO SR. MARCUS PESTANA, SECRETÁRIO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS - MG, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/7/2009, PÁG 59 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. MARCUS PESTANA, SECRETÁRIO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS - MG, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/7/2009, PÁG 59 COL 1.
06/05/2009
REMESSA DO OFÍCIO 840/2009/SGM À ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE MINAS GERAIS E À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 840/2009/SGM À ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE MINAS GERAIS E À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
05/05/2009
OFÍCIO DA SRA. MARIA HELENA RIOS VASCONCELOS, DO SETOR JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEFICIENTES COM VISÃO MONOCULAR, MANIFESTANDO A POSIÇÃO DESSA ENTIDADE PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI, QUE CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 7/5/2009, PÁG 45 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA. MARIA HELENA RIOS VASCONCELOS, DO SETOR JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEFICIENTES COM VISÃO MONOCULAR, MANIFESTANDO A POSIÇÃO DESSA ENTIDADE PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI, QUE CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 7/5/2009, PÁG 45 COL 1.
05/05/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E À ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE MINAS GERAIS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E À ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE MINAS GERAIS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
18/02/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO (REDISTRIBUÍDO).
03/02/2009
OFÍCIO DO SR. GLÊNIO DE MELO MENDONÇA SOLICITANDO APOIO DESTA CASA, POR MEIO DA APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, ÀS REIVINDICAÇÕES DOS PORTADORES DE VISÃO MONOCULAR. PUBLICADO NO DL EM 5/2/2009, PÁG 30 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. GLÊNIO DE MELO MENDONÇA SOLICITANDO APOIO DESTA CASA, POR MEIO DA APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, ÀS REIVINDICAÇÕES DOS PORTADORES DE VISÃO MONOCULAR. PUBLICADO NO DL EM 5/2/2009, PÁG 30 COL 2.
17/06/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
10/06/2008
PUBLICADO NO DL EM 12/6/2008, PÁG 40 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/6/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/6/2008, PÁG 40 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/6/2008.