PL PROJETO DE LEI 2430/2008
INSTITUI O ADICIONAL DE DESEMPENHO - ADE - NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17590 2008 - LEI ORDINÁRIA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17590 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2008
Proposição de Lei PRL 18511 2008
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, ÂMBITO, (ALMG), CONCESSÃO, SERVIDOR EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA. DISPOSITIVOS, REQUISITOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, (ALMG), EFEITO, RECEBIMENTO, ADICIONAL DE DESEMPENHO. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CÁLCULO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, CONCESSÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, (ALMG), PREVISÃO, INCORPORAÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA. SUBSTITUTIVO 1 (SEGUNDO TURNO): MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada DEC 43671 2003 - DECRETO
DEC 44503 2007 - DECRETO
EMC 57 2003 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
EMF 19 1998 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 14693 2003 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16676 2007 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16833 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2008
Proposição de Lei PRL 18511 2008
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, ÂMBITO, (ALMG), CONCESSÃO, SERVIDOR EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA. DISPOSITIVOS, REQUISITOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, (ALMG), EFEITO, RECEBIMENTO, ADICIONAL DE DESEMPENHO. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CÁLCULO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, CONCESSÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, (ALMG), PREVISÃO, INCORPORAÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA. SUBSTITUTIVO 1 (SEGUNDO TURNO): MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada DEC 43671 2003 - DECRETO
DEC 44503 2007 - DECRETO
EMC 57 2003 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
EMF 19 1998 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 14693 2003 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16676 2007 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16833 2007 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
20/06/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17590 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/6/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17590 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/6/2008.
12/06/2008
REMESSA DO OFÍCIO 1311/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18511 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1311/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18511 PARA SANÇÃO.
05/06/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/06/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/2008, PÁG 67 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/2008, PÁG 67 COL 2.
05/06/2008
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/6/2008.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/6/2008.
04/06/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2008, PÁG 40 COL 4.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2008, PÁG 40 COL 4.
03/06/2008
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS EM 4/6/2008.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS EM 4/6/2008.
02/06/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2008, PÁG 94 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2008, PÁG 94 COL 1.
29/05/2008
PUBLICADO NO DL EM 31/5/2008, PÁG 41 COL 4. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 2/6/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 31/5/2008, PÁG 41 COL 4. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 2/6/2008.