PL PROJETO DE LEI 2181/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO ELY PEREIRA AO TRECHO DA
RODOVIA MG-132 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALTO RIO DOCE E CIPOTÂNEA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 17622 2008 - LEI ORDINÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17622 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2008
Proposição de Lei PRL 18528 2008
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, ALTO RIO DOCE, CIPOTÂNEA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2008
Proposição de Lei PRL 18528 2008
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, ALTO RIO DOCE, CIPOTÂNEA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
07/07/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17622 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/7/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17622 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/7/2008.
24/06/2008
REMESSA DO OFÍCIO 1451/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18528 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1451/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18528 PARA SANÇÃO.
17/06/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
11/06/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/6/2008, PÁG 56 COL 3.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/6/2008, PÁG 56 COL 3.
30/05/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/6/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/6/2008.
20/05/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/5/2008, PÁG 82 COL 4.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/5/2008, PÁG 82 COL 4.
14/05/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/2008, PÁG 88 COL 4.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/2008, PÁG 88 COL 4.
13/05/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO.
29/04/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/5/2008, PÁG 60 COL 4. RECEBIDO NA TCP EM 30/4/2008.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/5/2008, PÁG 60 COL 4. RECEBIDO NA TCP EM 30/4/2008.
22/04/2008
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
02/04/2008
REMESSA DO OFÍCIO 646/2008/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 646/2008/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
01/04/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
26/03/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
19/03/2008
PUBLICADO NO DL EM 25/3/2008, PÁG 87 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/3/2008, PÁG 87 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/2008.