MSG MENSAGEM 217/2008
ENCAMINHA PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1444 2007, QUE
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 20597, DE 4 DE JUNHO DE 1980.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2008
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1444 2007, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 20597, DE 4 DE JUNHO DE 1980.
Proposições relacionadas
PL 1444 de 2007
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), PROPOSTA, SUBSTITUTIVO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, DEFINIÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, RECURSOS NATURAIS, MUNICÍPIO, LAGOA SANTA, PEDRO LEOPOLDO, MATOZINHOS.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Legislação citada DEC 20597 1980 - DECRETO
DEC 44500 2007 - DECRETO
DEF 99556 1990 - DECRETO FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2008
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1444 2007, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 20597, DE 4 DE JUNHO DE 1980.
Proposições relacionadas
PL 1444 de 2007
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), PROPOSTA, SUBSTITUTIVO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, DEFINIÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, RECURSOS NATURAIS, MUNICÍPIO, LAGOA SANTA, PEDRO LEOPOLDO, MATOZINHOS.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Legislação citada DEC 20597 1980 - DECRETO
DEC 44500 2007 - DECRETO
DEF 99556 1990 - DECRETO FEDERAL
Documentos
Tramitação
20/05/2008
PUBLICADA NO DL EM 22/5/2008, PÁG 157 COL 2. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1444 2007 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/5/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/5/2008, PÁG 157 COL 2. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1444 2007 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/5/2008.