VET VETO 18250/2008
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18250, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO ESTADO.
Situação atual:
VETO MANTIDO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO MANTIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2008
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18250, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO ESTADO.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 12/03/2008
Origem
MSG 153 de 2008
PL 30 de 2007
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, DISPOSITIVOS, INCENTIVO, INOVAÇÃO, PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO. VETO, DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, SUPERÁVIT, FUNDO ESTADUAL, INCENTIVO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA. VETO, DISPOSITIVOS, PERCENTAGEM, FINANCIAMENTO, DESTINAÇÃO, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), EFEITO, ATUAÇÃO, AGENTE FINANCEIRO, FUNDO ESTADUAL, INCENTIVO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Legislação citada LCP 91 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2008
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18250, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO ESTADO.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 12/03/2008
Origem
MSG 153 de 2008
PL 30 de 2007
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, DISPOSITIVOS, INCENTIVO, INOVAÇÃO, PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO. VETO, DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, SUPERÁVIT, FUNDO ESTADUAL, INCENTIVO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA. VETO, DISPOSITIVOS, PERCENTAGEM, FINANCIAMENTO, DESTINAÇÃO, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), EFEITO, ATUAÇÃO, AGENTE FINANCEIRO, FUNDO ESTADUAL, INCENTIVO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Legislação citada LCP 91 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação
27/03/2008
ENCAMINHADO O OFÍCIO 524/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18250.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 524/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18250.
26/03/2008
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
25/03/2008
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO, POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO, POR FALTA DE QUORUM.
12/03/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2008, PÁG 36 COL 2.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2008, PÁG 36 COL 2.
11/03/2008
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. FÁBIO AVELAR. VICE-PRESIDENTE: DEP. IVAIR NOGUEIRA. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. FÁBIO AVELAR. VICE-PRESIDENTE: DEP. IVAIR NOGUEIRA. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ.
28/02/2008
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BSD: EFETIVO: DEP. CÉLIO MOREIRA. SUPLENTE: DEP. RONALDO MAGALHÃES. PELO BPS: EFETIVO: DEP. FÁBIO AVELAR. SUPLENTE: DEP. DJALMA DINIZ. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. IVAIR NOGUEIRA. SUPLENTE: DEP. GILBERTO ABRAMO. PELO PT: EFETIVA: DEP. ELISA COSTA. SUPLENTE: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PELO DEM: EFETIVO: DEP. RUY MUNIZ. SUPLENTE: DEP. LEONARDO MOREIRA. RECEBIDO NA ESP EM 29/2/2008.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BSD: EFETIVO: DEP. CÉLIO MOREIRA. SUPLENTE: DEP. RONALDO MAGALHÃES. PELO BPS: EFETIVO: DEP. FÁBIO AVELAR. SUPLENTE: DEP. DJALMA DINIZ. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. IVAIR NOGUEIRA. SUPLENTE: DEP. GILBERTO ABRAMO. PELO PT: EFETIVA: DEP. ELISA COSTA. SUPLENTE: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PELO DEM: EFETIVO: DEP. RUY MUNIZ. SUPLENTE: DEP. LEONARDO MOREIRA. RECEBIDO NA ESP EM 29/2/2008.
07/02/2008
PUBLICADO NO DL EM 9/2/2008, PÁG 28 COL 4. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 30 2007. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/2/2008, PÁG 28 COL 4. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 30 2007. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER