MSG MENSAGEM 150/2008
ENCAMINHA PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1444, DE 2007,
QUE REVOGA O ART. 2º DO DECRETO 20597, DE 4 DE JUNHO DE 1980.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2008
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1444, DE 2007, QUE REVOGA O ART. 2º DO DECRETO 20597, DE 4 DE JUNHO DE 1980.
Proposições relacionadas
PL 1444 de 2007
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, DEFINIÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, RECURSOS NATURAIS, MUNICÍPIO, LAGOA SANTA, PEDRO LEOPOLDO, MATOZINHOS.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Legislação citada DEC 20597 1980 - DECRETO
DEF 98881 1990 - DECRETO FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2008
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1444, DE 2007, QUE REVOGA O ART. 2º DO DECRETO 20597, DE 4 DE JUNHO DE 1980.
Proposições relacionadas
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, DEFINIÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, RECURSOS NATURAIS, MUNICÍPIO, LAGOA SANTA, PEDRO LEOPOLDO, MATOZINHOS.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Legislação citada DEC 20597 1980 - DECRETO
DEF 98881 1990 - DECRETO FEDERAL
Documentos
Tramitação