PL PROJETO DE LEI 903/2007
DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE CULTO NOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS
DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2007
Origem
PL 1699 de 2004
Proposições relacionadas
PL 96 de 2007
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS, EXECUÇÃO PENAL. DETERMINAÇÃO, EXISTÊNCIA, DEPENDÊNCIAS, ESTABELECIMENTO PENAL, DESTINAÇÃO, OFERECIMENTO, ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, DETENTO.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
Legislação citada LEI 11404 1994 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2007
Origem
PL 1699 de 2004
Proposições relacionadas
PL 96 de 2007
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS, EXECUÇÃO PENAL. DETERMINAÇÃO, EXISTÊNCIA, DEPENDÊNCIAS, ESTABELECIMENTO PENAL, DESTINAÇÃO, OFERECIMENTO, ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, DETENTO.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
Legislação citada LEI 11404 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
18/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 20/4/2007, PÁG 95 COL 4. DESARQUIVADO. ANEXE-SE AO PL 96 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/4/2007, PÁG 95 COL 4. DESARQUIVADO. ANEXE-SE AO PL 96 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.