PL PROJETO DE LEI 840/2007
INSTITUI O CERTIFICADO DA SOCIEDADE INCLUSIVA NO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2007
Proposições relacionadas
PL 734 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, CERTIFICADO, CONCESSÃO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, ADAPTAÇÃO, INSTALAÇÕES, TREINAMENTO, FUNCIONÁRIO, EFEITO, ATENDIMENTO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, IDOSO.
Assunto geral PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2007
Proposições relacionadas
PL 734 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, CERTIFICADO, CONCESSÃO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, ADAPTAÇÃO, INSTALAÇÕES, TREINAMENTO, FUNCIONÁRIO, EFEITO, ATENDIMENTO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, IDOSO.
Assunto geral PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos
Tramitação
16/05/2007
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 4º DO ART. 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 734 2007, DE AUTORIA DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/5/2007, PÁG 57 COL 2.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 4º DO ART. 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 734 2007, DE AUTORIA DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/5/2007, PÁG 57 COL 2.
02/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
17/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 19/4/2007, PÁG 55 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/4/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/4/2007, PÁG 55 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/4/2007.