MSG MENSAGEM 5/2007
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 11 2007 QUE ALTERA O § 3º DO ART. 16 B DA
LEI 7772, DE 8 DE SETEMBRO DE 1980.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2007
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 11 2007 QUE ALTERA O § 3º DO ART. 16 B DA LEI 7772, DE 8 DE SETEMBRO DE 1980.
Proposições relacionadas
PL 11 de 2007
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, MELHORIA, MEIO AMBIENTE.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2007
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 11 2007 QUE ALTERA O § 3º DO ART. 16 B DA LEI 7772, DE 8 DE SETEMBRO DE 1980.
Proposições relacionadas
PL 11 de 2007
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, MELHORIA, MEIO AMBIENTE.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Tramitação