PL PROJETO DE LEI 30/2007
DISPÕE SOBRE A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E AS PARCERIAS ESTRATÉGICAS ENTRE AS
INSTITUIÇÕES OFICIAIS DE ENSINO E PESQUISA E A INICIATIVA PRIVADA, PARA O
DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS INOVADORAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 17348 2008 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 17348 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/02/2007
Origem
MSG 9 de 2007
Proposição de Lei PRL 18250 2007
Proposições relacionadas
VET 18250 de 2008
Resumo DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, PARCERIA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, SETOR PÚBLICO, EMPRESA PRIVADA, OBJETIVO, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, AUTONOMIA, TECNOLOGIA, OBTENÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PROCESSO, DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, ESTADO. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO, ÂMBITO, ESTADO. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, OBJETIVO, RECURSOS, COMPOSIÇÃO, GRUPO COORDENADOR, FUNDO ESTADUAL, INCENTIVO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA. DEFINIÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), GESTOR, FUNDAÇÃO DE AMPARO Á PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), AGENTE FINANCEIRO, FUNDO ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI. SUBSTITUTIVO 2: DISPOSITIVOS, INCENTIVO, INOVAÇÃO, PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, GARANTIA, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, TECNOLOGIA, CONTRATAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, SUBSTITUTO, PESQUISADOR, HIPÓTESE, LICENÇA, AFASTAMENTO. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, CONTRATAÇÃO, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, TECNOLOGIA, EMPRESA PRIVADA, CONSÓRCIO, EFEITO, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, CONDICIONAMENTO, APROVAÇÃO, PROJETO. EMENDA 3: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FUNÇÃO, FUNDO ESTADUAL, INCENTIVO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA. EMENDA 4: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, DURAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, INCENTIVO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA. EMENDA 5: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AFASTAMENTO, LICENÇA, PESQUISADOR. EMENDA 6: INCLUSÃO, ARTIGO, AUTORIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, TECNOLOGIA, EMPRESA PRIVADA, UTILIZAÇÃO, PARTE, RECURSOS, DESTINAÇÃO, PROJETO, PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, OBJETIVO, REMUNERAÇÃO, PESQUISADOR. SUBSTITUTIVO 3: MELHORIA, REDAÇÃO, TEXTO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada DEC 44466 2007 - DECRETO
LCP 91 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LDL 138 2007 - LEI DELEGADA
LEF 8666 1993 - LEI FEDERAL
LEF 9279 1996 - LEI FEDERAL
LEF 9456 1997 - LEI FEDERAL
LEF 9609 1998 - LEI FEDERAL
LEI 10254 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11552 1994 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/02/2007
Origem
MSG 9 de 2007
Proposição de Lei PRL 18250 2007
Proposições relacionadas
VET 18250 de 2008
Resumo DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, PARCERIA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, SETOR PÚBLICO, EMPRESA PRIVADA, OBJETIVO, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, AUTONOMIA, TECNOLOGIA, OBTENÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PROCESSO, DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, ESTADO. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO, ÂMBITO, ESTADO. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, OBJETIVO, RECURSOS, COMPOSIÇÃO, GRUPO COORDENADOR, FUNDO ESTADUAL, INCENTIVO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA. DEFINIÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), GESTOR, FUNDAÇÃO DE AMPARO Á PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), AGENTE FINANCEIRO, FUNDO ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI. SUBSTITUTIVO 2: DISPOSITIVOS, INCENTIVO, INOVAÇÃO, PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, GARANTIA, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, TECNOLOGIA, CONTRATAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, SUBSTITUTO, PESQUISADOR, HIPÓTESE, LICENÇA, AFASTAMENTO. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, CONTRATAÇÃO, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, TECNOLOGIA, EMPRESA PRIVADA, CONSÓRCIO, EFEITO, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, CONDICIONAMENTO, APROVAÇÃO, PROJETO. EMENDA 3: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FUNÇÃO, FUNDO ESTADUAL, INCENTIVO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA. EMENDA 4: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, DURAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, INCENTIVO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA. EMENDA 5: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AFASTAMENTO, LICENÇA, PESQUISADOR. EMENDA 6: INCLUSÃO, ARTIGO, AUTORIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, TECNOLOGIA, EMPRESA PRIVADA, UTILIZAÇÃO, PARTE, RECURSOS, DESTINAÇÃO, PROJETO, PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, OBJETIVO, REMUNERAÇÃO, PESQUISADOR. SUBSTITUTIVO 3: MELHORIA, REDAÇÃO, TEXTO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada DEC 44466 2007 - DECRETO
LCP 91 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LDL 138 2007 - LEI DELEGADA
LEF 8666 1993 - LEI FEDERAL
LEF 9279 1996 - LEI FEDERAL
LEF 9456 1997 - LEI FEDERAL
LEF 9609 1998 - LEI FEDERAL
LEI 10254 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11552 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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ORIGEM
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
-
PARECER SOBRE EMENDA/SUBS 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
27/03/2008
ENCAMINHADO O OFÍCIO 524/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18250.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 524/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18250.
26/03/2008
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
17/01/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA PARCIALMENTE. LEI 17348 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/1/2008. VETADOS OS PARÁGRAFOS ÚNICOS DOS ARTS. 28 E 31. MENSAGEM 153 2008 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO. PUBLICADA NO DL EM 9/2/2008, PÁG 28 COL 4.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA PARCIALMENTE. LEI 17348 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/1/2008. VETADOS OS PARÁGRAFOS ÚNICOS DOS ARTS. 28 E 31. MENSAGEM 153 2008 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO. PUBLICADA NO DL EM 9/2/2008, PÁG 28 COL 4.
28/12/2007
REMESSA DO OFÍCIO 2785/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18250 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2785/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18250 PARA SANÇÃO.
20/12/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
20/12/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/12/2007, PÁG 86 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/12/2007, PÁG 86 COL 1.
20/12/2007
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 20/12/2007.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 20/12/2007.
19/12/2007
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2007, PÁG 68 COL 3.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2007, PÁG 68 COL 3.
19/12/2007
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA.
18/12/2007
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 3. PREJUDICADOS OS SUBSTITUTIVOS 1 E 2, O PROJETO ORIGINAL E AS EMENDAS DE 2 A 5. REJEITADAS AS EMENDAS 1 E 6. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA. RECEBIDO NA ECT EM 19/12/2007.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 3. PREJUDICADOS OS SUBSTITUTIVOS 1 E 2, O PROJETO ORIGINAL E AS EMENDAS DE 2 A 5. REJEITADAS AS EMENDAS 1 E 6. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA. RECEBIDO NA ECT EM 19/12/2007.
11/12/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DEIRÓ MARRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 3, COM AS EMENDAS DE 2 A 5 E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 1 E 6 E PELA PREJUDICIALIDADE DAS EMENDAS DE 2 A 5. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/2007, PÁG 33 COL 4.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DEIRÓ MARRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 3, COM AS EMENDAS DE 2 A 5 E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 1 E 6 E PELA PREJUDICIALIDADE DAS EMENDAS DE 2 A 5. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/2007, PÁG 33 COL 4.
05/12/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DEIRÓ MARRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 3, COM AS EMENDAS DE 2 A 5 E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 1 E 6. VISTA AO DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DEIRÓ MARRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 3, COM AS EMENDAS DE 2 A 5 E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 1 E 6. VISTA AO DEP. CARLIN MOURA.
27/11/2007
ENCERRADA A DISCUSSÃO, EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI. DURANTE A DISCUSSÃO, FORAM APRESENTADAS AS SEGUINTES EMENDAS: DEP. ELISA COSTA - EMENDAS DE 1 A 5. DEP. DALMO RIBEIRO SILVA - EMENDA 6. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 3. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS. RECEBIDO NA ECT EM 28/11/2007.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO, EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI. DURANTE A DISCUSSÃO, FORAM APRESENTADAS AS SEGUINTES EMENDAS: DEP. ELISA COSTA - EMENDAS DE 1 A 5. DEP. DALMO RIBEIRO SILVA - EMENDA 6. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 3. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS. RECEBIDO NA ECT EM 28/11/2007.
13/11/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2007, PÁG 36 COL 2.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2007, PÁG 36 COL 2.
06/11/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. RETIRADO O PARECER APRESENTADO ANTERIORMENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. DISTRIBUÍDO EM AVULSO O PARECER.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. RETIRADO O PARECER APRESENTADO ANTERIORMENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. DISTRIBUÍDO EM AVULSO O PARECER.
31/10/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. VISTA À DEP. ELISA COSTA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. VISTA À DEP. ELISA COSTA.
23/10/2007
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/10/2007, PÁG 39 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 25/10/2007.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/10/2007, PÁG 39 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 25/10/2007.
21/08/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DEIRÓ MARRA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DEIRÓ MARRA.
14/08/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/8/2007, PÁG 60 COL 2. RECEBIDO NA ECT EM 16/8/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/8/2007, PÁG 60 COL 2. RECEBIDO NA ECT EM 16/8/2007.
13/08/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO).
22/02/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA.
08/02/2007
PUBLICADO NO DL EM 10/2/2007, PÁG 28 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/2/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/2/2007, PÁG 28 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/2/2007.