PL PROJETO DE LEI 1613/2007
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM
CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E
PRIVADA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2007
Proposições relacionadas
RQS 865 de 2011
PL 1009 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA ESTADUAL, PREVENÇÃO, CONTROLE, DIABETES, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ESTUDANTE, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO PARTICULAR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2007
Proposições relacionadas
RQS 865 de 2011
PL 1009 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA ESTADUAL, PREVENÇÃO, CONTROLE, DIABETES, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ESTUDANTE, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO PARTICULAR.
Documentos
Tramitação
06/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1009 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1009 2011.
03/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 69 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 69 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/02/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO (REDISTRIBUÍDO).
15/04/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
27/09/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
20/09/2007
PUBLICADO NO DL EM 22/9/2007, PÁG 39 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/9/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/9/2007, PÁG 39 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/9/2007.