PL PROJETO DE LEI 1588/2007
ACRESCENTA O ART. 8-A À LEI DELEGADA 112, DE 25 DE JANEIRO DE 2007.
(INCLUI ENTRE OS OBJETIVOS DO PROGRAMA ESTADO PARA RESULTADO A
IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE GESTÃO MODERNOS PARA OTIMIZAR A PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO ESTADUAL).
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2007
Proposições relacionadas
RQS 964 de 2011
PL 1266 de 2011
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA ESTADO PARA RESULTADO, ÂMBITO, PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO. DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, OBJETIVO, PROGRAMA ESTADO PARA RESULTADO, AGILIZAÇÃO, SIMPLIFICAÇÃO, FUNCIONAMENTO, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Legislação citada LDL 112 2007 - LEI DELEGADA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2007
Proposições relacionadas
RQS 964 de 2011
PL 1266 de 2011
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA ESTADO PARA RESULTADO, ÂMBITO, PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO. DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, OBJETIVO, PROGRAMA ESTADO PARA RESULTADO, AGILIZAÇÃO, SIMPLIFICAÇÃO, FUNCIONAMENTO, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Legislação citada LDL 112 2007 - LEI DELEGADA
Documentos
Tramitação
26/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1266 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1266 2011.
16/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/03/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/3/2008, PÁG 78 COL 3.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/3/2008, PÁG 78 COL 3.
24/09/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
18/09/2007
PUBLICADO NO DL EM 20/9/2007, PÁG 60 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/9/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/9/2007, PÁG 60 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/9/2007.