PL PROJETO DE LEI 1376/2007
RESTRINGE OS LIMITES DE TOLERÂNCIA DE MONÓXIDO DE CARBONO EM
ESTACIONAMENTOS FECHADOS E ESTABELECE MEDIÇÕES PERIÓDICAS, NOS
CASOS QUE ESPECIFICA, NO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2007
Resumo DISPOSITIVOS, RESTRIÇÃO, VALOR MÁXIMO, TOLERÂNCIA, NÍVEL, GÁS CARBÔNICO, DEPENDÊNCIAS, ESTACIONAMENTO, VEÍCULOS, EFEITO, PROTEÇÃO, SAÚDE, TRABALHADOR. DISPOSITIVOS, MONITORAMENTO, REALIZAÇÃO, DEPENDÊNCIAS, ESTACIONAMENTO, VEÍCULOS, EFEITO, AFERIÇÃO, RESTRIÇÃO, VALOR MÁXIMO, TOLERÂNCIA, GÁS CARBÔNICO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2007
Resumo DISPOSITIVOS, RESTRIÇÃO, VALOR MÁXIMO, TOLERÂNCIA, NÍVEL, GÁS CARBÔNICO, DEPENDÊNCIAS, ESTACIONAMENTO, VEÍCULOS, EFEITO, PROTEÇÃO, SAÚDE, TRABALHADOR. DISPOSITIVOS, MONITORAMENTO, REALIZAÇÃO, DEPENDÊNCIAS, ESTACIONAMENTO, VEÍCULOS, EFEITO, AFERIÇÃO, RESTRIÇÃO, VALOR MÁXIMO, TOLERÂNCIA, GÁS CARBÔNICO.
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/03/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/2008, PÁG 46 COL 2.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/2008, PÁG 46 COL 2.
17/07/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
11/07/2007
PUBLICADO NO DL EM 13/7/2007, PÁG 50 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/7/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/7/2007, PÁG 50 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/7/2007.