PL PROJETO DE LEI 1338/2007
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA
DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16833 2007 - LEI ORDINÁRIA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16833 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2007
Proposição de Lei PRL 17741 2007
Urgência URGÊNCIA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO
Resumo ALTERAÇÃO, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, ALTERAÇÃO, POSICIONAMENTO, CARREIRA, SERVIDOR, INCLUSÃO, APOSENTADO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, VALOR, ÍNDICE, UTILIZAÇÃO, CÁLCULO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, GARANTIA, SERVIDOR EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), HIPÓTESE, NOMEAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DESIGNAÇÃO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, OPÇÃO, FORMA, CÁLCULO, REMUNERAÇÃO. DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO ESTRATÉGICO, CONDICIONAMENTO, ATENDIMENTO, REQUISITOS, OBSERVAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, PREVISÃO, REGULAMENTO, MESA. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, ÁREA, ATUAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), NÍVEL, ÍNDICE, UTILIZAÇÃO, CÁLCULO, GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO ESTRATÉGICO, OBSERVAÇÃO, DETALHAMENTO, ANEXO. DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, DATA, LEI ESTADUAL, PRODUÇÃO, EFEITOS LEGAIS. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, ALTERAÇÃO, POSICIONAMENTO, CARREIRA, SERVIDOR, INCLUSÃO, APOSENTADO, PENSIONISTA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada EMC 19 1998 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
EMC 41 2003 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LDL 174 2007 - LEI DELEGADA
LDL 175 2007 - LEI DELEGADA
LEI 15014 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15789 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16314 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2007
Proposição de Lei PRL 17741 2007
Urgência URGÊNCIA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO
Resumo ALTERAÇÃO, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, ALTERAÇÃO, POSICIONAMENTO, CARREIRA, SERVIDOR, INCLUSÃO, APOSENTADO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, VALOR, ÍNDICE, UTILIZAÇÃO, CÁLCULO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, GARANTIA, SERVIDOR EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), HIPÓTESE, NOMEAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DESIGNAÇÃO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, OPÇÃO, FORMA, CÁLCULO, REMUNERAÇÃO. DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO ESTRATÉGICO, CONDICIONAMENTO, ATENDIMENTO, REQUISITOS, OBSERVAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, PREVISÃO, REGULAMENTO, MESA. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, ÁREA, ATUAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), NÍVEL, ÍNDICE, UTILIZAÇÃO, CÁLCULO, GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO ESTRATÉGICO, OBSERVAÇÃO, DETALHAMENTO, ANEXO. DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, DATA, LEI ESTADUAL, PRODUÇÃO, EFEITOS LEGAIS. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, ALTERAÇÃO, POSICIONAMENTO, CARREIRA, SERVIDOR, INCLUSÃO, APOSENTADO, PENSIONISTA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
PESSOAL
Legislação citada EMC 19 1998 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
EMC 41 2003 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LDL 174 2007 - LEI DELEGADA
LDL 175 2007 - LEI DELEGADA
LEI 15014 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15789 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16314 2006 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
Tramitação
20/07/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16833 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/7/2007. RETIFICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/7/2007, PÁG 1 COL 1.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16833 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/7/2007. RETIFICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/7/2007, PÁG 1 COL 1.
11/07/2007
REMESSA DO OFÍCIO 1353/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17741 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1353/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17741 PARA SANÇÃO.
05/07/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/07/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/7/2007, PÁG 65 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/7/2007, PÁG 65 COL 1.
05/07/2007
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/7/2007.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/7/2007.
05/07/2007
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/7/2007, PÁG 62 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/7/2007, PÁG 62 COL 1.
04/07/2007
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS EM 5/7/2007.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. RECEBIDO NA MAS EM 5/7/2007.
04/07/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/7/2007, PÁG 61 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/7/2007, PÁG 61 COL 1.
04/07/2007
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR VIANA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/7/2007, PÁG 55 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR VIANA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/7/2007, PÁG 55 COL 2.
03/07/2007
PUBLICADO NO DL EM 4/7/2007, PÁG 36 COL 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 4/7/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/7/2007, PÁG 36 COL 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 4/7/2007.