MSG MENSAGEM 583/2006
ENCAMINHA PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 2005 2004 QUE
ESTABELECE AS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS DO GRUPO
DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO E DAS CARREIRAS DE TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS E DE ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
DISPÕE SOBRE A VANTAGEM TEMPORÁRIA INCORPORÁVEL - VTI -, O
POSICIONAMENTO DOS SERVIDORES NAS CARREIRAS E A INCORPORAÇÃO DE
PARCELA DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO INDIVIDUAL - GEPI E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 2005 2004 QUE ESTABELECE AS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E DAS CARREIRAS DE TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DISPÕE SOBRE A VANTAGEM TEMPORÁRIA INCORPORÁVEL - VTI -, O POSICIONAMENTO DOS SERVIDORES NAS CARREIRAS E A INCORPORAÇÃO DE PARCELA DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO INDIVIDUAL - GEPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 2005 de 2004
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, SUBSTITUTIVO, PROJETO DE LEI, DISPOSITIVOS, INCORPORAÇÃO, PERCENTAGEM, (GEPI), VALOR, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO.
Assunto geral PESSOAL
SECRETARIA DE ESTADO
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 15464 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10254 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15787 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14683 2003 - LEI ORDINÁRIA
LEI 6762 1975 - LEI ORDINÁRIA
EMC 57 2003 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LCP 64 2002 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 14694 2003 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15275 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 2005 2004 QUE ESTABELECE AS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E DAS CARREIRAS DE TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DISPÕE SOBRE A VANTAGEM TEMPORÁRIA INCORPORÁVEL - VTI -, O POSICIONAMENTO DOS SERVIDORES NAS CARREIRAS E A INCORPORAÇÃO DE PARCELA DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO INDIVIDUAL - GEPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 2005 de 2004
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, SUBSTITUTIVO, PROJETO DE LEI, DISPOSITIVOS, INCORPORAÇÃO, PERCENTAGEM, (GEPI), VALOR, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO.
Assunto geral PESSOAL
SECRETARIA DE ESTADO
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 15464 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10254 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15787 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14683 2003 - LEI ORDINÁRIA
LEI 6762 1975 - LEI ORDINÁRIA
EMC 57 2003 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LCP 64 2002 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 14694 2003 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15275 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação