MSG MENSAGEM 569/2006
ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO
CONCEDIDO À EMPRESA FRANGO MARAVILHAS LTDA., PELO SECRETÁRIO DE
ESTADO DE FAZENDA.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2006
Assunto ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO À EMPRESA FRANGO MARAVILHAS LTDA., PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.
Proposições relacionadas
PRE 3277 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTARES.
Assunto geral INDÚSTRIA
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2006
Assunto ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO À EMPRESA FRANGO MARAVILHAS LTDA., PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.
Proposições relacionadas
PRE 3277 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTARES.
Assunto geral INDÚSTRIA
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
03/05/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 33 2006, POR MEIO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/5/2006, PÁG 46 COL 2. DEU ORIGEM A: PRE 3277 2006.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 33 2006, POR MEIO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/5/2006, PÁG 46 COL 2. DEU ORIGEM A: PRE 3277 2006.
25/04/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
12/04/2006
PUBLICADA NO DL EM 18/4/2006, PÁG 96 COL 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 18/4/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/4/2006, PÁG 96 COL 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 18/4/2006.