MSG MENSAGEM 530/2006
ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO
CONCEDIDO À EMPRESA MATADOURO E FRIGORÍFICO PALADAR LTDA., PELO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR CLÉSIO ANDRADE
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2006
Assunto ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO À EMPRESA MATADOURO E FRIGORÍFICO PALADAR LTDA., PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA.
Proposições relacionadas
PRE 3137 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, FRIGORÍFICO.
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2006
Assunto ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO À EMPRESA MATADOURO E FRIGORÍFICO PALADAR LTDA., PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA.
Proposições relacionadas
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, FRIGORÍFICO.
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
27/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM A: PRE 3137 2006. PUBLICADO NO DL EM 30/3/2006, PÁG 43 C0L 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM A: PRE 3137 2006. PUBLICADO NO DL EM 30/3/2006, PÁG 43 C0L 1.
22/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
14/03/2006
PUBLICADA NO DL EM 16/3/2006, PÁG 51 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 16/3/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 16/3/2006, PÁG 51 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 16/3/2006.