MSG MENSAGEM 517/2006
ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO
CONCEDIDO À EMPRESA FRISA FRIGORÍFICO RIO DOCE S.A., PELO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR CLÉSIO ANDRADE
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2006
Assunto ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO À EMPRESA FRISA FRIGORÍFICO RIO DOCE S.A., PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.
Proposições relacionadas
PRE 3134 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, FRIGORÍFICO.
Assunto geral INDÚSTRIA
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2006
Assunto ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO À EMPRESA FRISA FRIGORÍFICO RIO DOCE S.A., PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.
Proposições relacionadas
PRE 3134 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, FRIGORÍFICO.
Assunto geral INDÚSTRIA
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
29/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM A: PRE 3134 2006. PUBLICADO NO DL EM 30/3/2006, PÁG 41 C0L 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM A: PRE 3134 2006. PUBLICADO NO DL EM 30/3/2006, PÁG 41 C0L 1.
22/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
14/03/2006
PUBLICADA NO DL EM 16/3/2006, PÁG 51 COL 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 16/3/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 16/3/2006, PÁG 51 COL 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 16/3/2006.