PL PROJETO DE LEI 3760/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE GALOPE DE TURMALINA, COM SEDE
NESSE MUNICÍPIO.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2006
Proposições relacionadas
PL 1238 de 2007
Observação EMENDA 1: CLUBE DE GALOPE DE TURMALINA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TURMALINA. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Assunto geral UTILIDADE PÚBLICA
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2006
Proposições relacionadas
PL 1238 de 2007
Observação EMENDA 1: CLUBE DE GALOPE DE TURMALINA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TURMALINA. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Assunto geral UTILIDADE PÚBLICA
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
06/06/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1238 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1238 2007.
29/05/2007
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 31/5/2007, PÁG 44 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 31/5/2007, PÁG 44 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/12/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2006, PÁG 48 COL 2.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2006, PÁG 48 COL 2.
12/12/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/2006, PÁG 42 COL 1. RECEBIDO NA PAA EM 14/12/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/2006, PÁG 42 COL 1. RECEBIDO NA PAA EM 14/12/2006.
23/11/2006
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2006, PÁG 53 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/11/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2006, PÁG 53 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/11/2006.