PL PROJETO DE LEI 3550/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA MARCIAL MACHADO ALVES -
BAMMALVES -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PASSA-VINTE.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2006
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PASSA-VINTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2006
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PASSA-VINTE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
Tramitação
18/06/2008
REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/6/2008, PÁG 97 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/6/2008, PÁG 97 COL 3.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/12/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO.
05/12/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/12/2006.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/12/2006.
21/11/2006
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2006, PÁG 70 COL 2.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2006, PÁG 70 COL 2.
09/11/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/2006, PÁG 97 COL 2.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/2006, PÁG 97 COL 2.
27/10/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO.
17/10/2006
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/10/2006, PÁG 41 COL 3. RECEBIDO NA CTA EM 18/10/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/10/2006, PÁG 41 COL 3. RECEBIDO NA CTA EM 18/10/2006.
09/08/2006
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO.
02/08/2006
PUBLICADO NO DL EM 4/8/2006, PÁG 55 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/8/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/8/2006, PÁG 55 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/8/2006.