PL PROJETO DE LEI 3287/2006
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PEAS - E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2006
Proposições relacionadas
PL 113 de 2007
Observação RESOLUÇÃO 130, DE 2005, DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Resumo DISPOSITIVOS, OBJETIVO, DIRETRIZ, FUNÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL. DEFINIÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES, GESTOR, POLÍTICA ESTADUAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Assunto geral PREVIDÊNCIA SOCIAL
Legislação citada LEF 8742 1993 - LEI FEDERAL
LEI 12262 1996 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2006
Proposições relacionadas
PL 113 de 2007
Observação RESOLUÇÃO 130, DE 2005, DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Resumo DISPOSITIVOS, OBJETIVO, DIRETRIZ, FUNÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL. DEFINIÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES, GESTOR, POLÍTICA ESTADUAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Assunto geral PREVIDÊNCIA SOCIAL
Legislação citada LEF 8742 1993 - LEI FEDERAL
LEI 12262 1996 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
24/02/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 113 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 113 2007.
07/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/2/2007, PÁG 76 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/2/2007, PÁG 76 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/05/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
11/05/2006
PUBLICADO NO DL EM 13/5/2006, PÁG 69 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/5/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/5/2006, PÁG 69 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/5/2006.