PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 3129/2006
RATIFICA O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 9 2006, NOS TERMOS DO ART.
7 DA LEI 15.292, DE 5 DE AGOSTO DE 2004.
(RATIFICA A CONCESSÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO À EMPRESA
INDEPENDÊNCIA ALIMENTOS LTDA).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5251 2006 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5251 2006 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2006
Origem
MSG 520 de 2006
Resumo DISPOSITIVOS, RATIFICAÇÃO, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTARES, POSTERIORIDADE, APRECIAÇÃO, (ALMG).
Assunto geral INDÚSTRIA
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2006
Origem
MSG 520 de 2006
Resumo DISPOSITIVOS, RATIFICAÇÃO, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTARES, POSTERIORIDADE, APRECIAÇÃO, (ALMG).
Assunto geral INDÚSTRIA
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
24/04/2006
RESOLUÇÃO 5251 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 26/4/2006, PÁG 30 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5251 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 26/4/2006, PÁG 30 COL 1.
19/04/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
19/04/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MARLOS FERNANDES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/2006, PÁG 51 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MARLOS FERNANDES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/2006, PÁG 51 COL 3.
11/04/2006
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/4/2006.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/4/2006.
30/03/2006
PUBLICADO NO DL EM 1/4/2006, PÁG 57 COL 2. INCLUA-SE O PROJETO EM ORDEM DO DIA NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA 13 DA PRESIDÊNCIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/4/2006, PÁG 57 COL 2. INCLUA-SE O PROJETO EM ORDEM DO DIA NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA 13 DA PRESIDÊNCIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004.