PL PROJETO DE LEI 2937/2006
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO, ARTICULAÇÃO E O APOIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO
ESTADO NA FORMAÇÃO DE REDES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2006
Resumo DISPOSITIVOS, GOVERNO ESTADUAL, INCENTIVO, ARTICULAÇÃO, AUXÍLIO FINANCEIRO, FORMAÇÃO, REDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMPOSIÇÃO, (ONG), OBJETIVO, GARANTIA, DIREITO CONSTITUCIONAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, JUVENTUDE, ADULTO, IDOSO, FAMÍLIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2006
Resumo DISPOSITIVOS, GOVERNO ESTADUAL, INCENTIVO, ARTICULAÇÃO, AUXÍLIO FINANCEIRO, FORMAÇÃO, REDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMPOSIÇÃO, (ONG), OBJETIVO, GARANTIA, DIREITO CONSTITUCIONAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, JUVENTUDE, ADULTO, IDOSO, FAMÍLIA.
Documentos
Tramitação
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/04/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
04/04/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO RELATOR.
07/03/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
16/02/2006
PUBLICADO NO DL EM 18/2/2006, PÁG 29 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/2/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/2/2006, PÁG 29 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/2/2006.