MSG MENSAGEM 456/2005
ENCAMINHA VETO PARCIAL DA PROPOSIÇÃO DE LEI 16664, QUE REGULAMENTA O
SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI EM
REGIÃO METROPOLITANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2005
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL DA PROPOSIÇÃO DE LEI 16664, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI EM REGIÃO METROPOLITANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
VET 16664 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, INCONSTITUCIONALIDADE, PROPOSIÇÃO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE INDIVIDUAL, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, UTILIZAÇÃO, TÁXI, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Assunto geral REGIÃO METROPOLITANA
TRANSPORTE
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2005
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL DA PROPOSIÇÃO DE LEI 16664, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI EM REGIÃO METROPOLITANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
VET 16664 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, INCONSTITUCIONALIDADE, PROPOSIÇÃO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE INDIVIDUAL, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, UTILIZAÇÃO, TÁXI, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Assunto geral REGIÃO METROPOLITANA
TRANSPORTE
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.