PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 451/2005
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO
PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA,
PROPONDO A INTRODUÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DE ENSINO
MÉDIO DOS MUNICÍPIOS MENOS DESENVOLVIDOS.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, PROPONDO A INTRODUÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DOS MUNICÍPIOS MENOS DESENVOLVIDOS.
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, MERENDA ESCOLAR, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO MÉDIO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, MUNICÍPIOS, OBSERVAÇÃO, NÍVEL, DESENVOLVIMENTO.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007, APRESENTADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, PROPONDO A INTRODUÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DOS MUNICÍPIOS MENOS DESENVOLVIDOS.
Proposições relacionadas
PL 2688 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, MERENDA ESCOLAR, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO MÉDIO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, MUNICÍPIOS, OBSERVAÇÃO, NÍVEL, DESENVOLVIMENTO.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos
Tramitação
22/11/2005
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
22/11/2005
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 449 2005, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 449 2005, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
17/11/2005
RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 34 COL 2.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 34 COL 2.
03/11/2005
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 27 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 27 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.