MSG MENSAGEM 438/2005
ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO
CONCEDIDO À EMPRESA MOINHOS VERA CRUZ S/A, PELO SECRETÁRIO DE
ESTADO DE FAZENDA.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2005
Assunto ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO À EMPRESA MOINHOS VERA CRUZ S/A, PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.
Proposições relacionadas
PRE 2703 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTARES.
Assunto geral INDÚSTRIA
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2005
Assunto ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO À EMPRESA MOINHOS VERA CRUZ S/A, PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.
Proposições relacionadas
PRE 2703 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTARES.
Assunto geral INDÚSTRIA
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/10/2005
TURNO ÚNICO RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 15 2005, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM A: PRE 2703 2005. PUBLICADO NO DL EM 6/10/2005, PÁG 46 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 15 2005, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM A: PRE 2703 2005. PUBLICADO NO DL EM 6/10/2005, PÁG 46 COL 3.
20/09/2005
PUBLICADA NO DL EM 22/9/2005, PÁG 40 COL 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 22/9/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/9/2005, PÁG 40 COL 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 22/9/2005.