MSG MENSAGEM 381/2005
ENCAMINHA EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO
CONCEDIDO À EMPRESA TOKO INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTDA, PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2005
Assunto ENCAMINHA EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO À EMPRESA TOKO INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA.
Proposições relacionadas
PRE 2387 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, EMPRESA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO.
Assunto geral INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2005
Assunto ENCAMINHA EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO À EMPRESA TOKO INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA.
Proposições relacionadas
PRE 2387 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, EMPRESA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO.
Assunto geral INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
01/06/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 2 2004, POR MEIO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/2005, PÁG 52 COL 3. DEU ORIGEM À: PRE 2387 2005.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 2 2004, POR MEIO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/2005, PÁG 52 COL 3. DEU ORIGEM À: PRE 2387 2005.
18/05/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO.
12/05/2005
PUBLICADO NO DL EM 14/5/2005, PÁG 53 COL 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 16/5/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/5/2005, PÁG 53 COL 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 16/5/2005.