MSG MENSAGEM 348/2005
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2082 2005 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART 9 DA
LEI 14699 DE 6 DE AGOSTO DE 2003, NO TOCANTE À DISPENSA DE PRECATÓRIO
PARA PAGAMENTO, PELO ESTADO, DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2005
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2082 2005 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART 9 DA LEI 14699 DE 6 DE AGOSTO DE 2003, NO TOCANTE À DISPENSA DE PRECATÓRIO PARA PAGAMENTO, PELO ESTADO, DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR.
Proposições relacionadas
PL 2082 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, FORMA, EXTINÇÃO, GARANTIA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, PAGAMENTO, PRECATÓRIO, EXECUTIVO, REFERÊNCIA, LIMITAÇÃO, VALOR, CRÉDITO, LIQUIDAÇÃO, PROCESSO JUDICIAL
Assunto geral FINANÇAS PÚBLICAS
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 14699 2003 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2005
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 2082 2005 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART 9 DA LEI 14699 DE 6 DE AGOSTO DE 2003, NO TOCANTE À DISPENSA DE PRECATÓRIO PARA PAGAMENTO, PELO ESTADO, DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR.
Proposições relacionadas
PL 2082 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, FORMA, EXTINÇÃO, GARANTIA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, PAGAMENTO, PRECATÓRIO, EXECUTIVO, REFERÊNCIA, LIMITAÇÃO, VALOR, CRÉDITO, LIQUIDAÇÃO, PROCESSO JUDICIAL
Assunto geral FINANÇAS PÚBLICAS
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 14699 2003 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.